Informações Gerais

Direção da CUT reforça greve do dia 30 contra reformas de Temer

Redação do SINDSERG, quinta feira 22 de junho de 2017

Vagner Freitas anuncia paralisações em todos o país e reforça denuncia a ataques golpistas

O momento não é de negociar redução de danos com golpista que respira por aparelhos e muito menos desistir das mobilizações com a ilusão de que é possível negociar com o governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB) porque estaria fragilizado.

Esse foi o recado dado pelo Presidente Nacional da CUT, Vagner Freitas, durante encontro da direção da Central, nesta quinta-feira (22), em São Paulo, quando a entidade reafirmou a disposição para a greve do dia 30 de julho.

Na avaliação do dirigente, a Greve Geral, do dia 28 de abril, e a o Ocupa Brasília, no dia 24 de maio, conseguiram mexer com o único fiapo que ainda sustenta Temer no poder, uma base conservadora no Congresso que busca acelerar a tramitação das reformas Trabalhista e Previdenciária.

A derrota da Reforma Trabalhista na Comissão de Assuntos Sociais no Senado (CAS), defendeu Vagner, é algo que deve ser usado como argumento, inclusive, para convocar toda a sociedade a aderir à greve.

“Jamais o governo esperava que fosse perder a votação na CAS, com sua própria base votando contra, com senadores chamando Temer de corrupto e convocando Diretas Já! O que promoveu essa mudança foi nossa pressão e entramos quebrando o imenso apoio parlamentar, já que esse governo não tem qualquer apoio popular e social. Convocamos todas as centrais e todos os sindicatos para estarem nessa greve. Não acreditamos numa saída negociada com golpista”, falou.

Vagner voltou a dizer que não aceita discutir um programa de redução de danos na retirada dos direitos trabalhistas. “Apostamos na greve, no enfrentamento e na construção do dia 30. Suspender essa mobilização agora ajudaria o governo golpista no ataque aos trabalhadores e seus direitos”, acrescentou.

http://www.cut.org.br/noticias/direcao-da-cut-reforca-greve-do-dia-30-contra-reforma-da-clt-ec97/

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Nota de Esclarecimento por Marta Campelo

Redação do SINDSERG, terça feira 13 de junho de 2017

Pessoas iluminadas não se abatem, mesmo quando se insinuam situações desagradáveis e inexistentes, sem nenhum fundamento. Nosso sindicato está blindado. Estamos mui satisfeitos com a atuação do nosso presidente e nos sentimos muito bem representados por ele, desta forma é infundada todas as especulações, ainda que precoces, a respeito de qualquer mudança na presidência. Obrigada pelo carinho das belas palavras dispensadas a mim, mas o Sindserg Guamaré está blindado. Deus é fiel!

Marta Campelo – Diretora de Formação Sindical

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Derrubar reformas e conquistar Diretas Já são prioridade absoluta para a CUT

Edição do SINDSERG, Guamaré terça-feira dia 23-05-2017.

Alçado por um golpe à condição de presidente da República, Michel Temer (PMDB) agora vive dias de agonia à frente de um governo moribundo por não ter sido capaz de acelerar a entrega de dois produtos fundamentais: a Reforma Trabalhista e a Reforma Previdenciária.

A avaliação é do presidente nacional da CUT, Vagner Freitas, para quem os financiadores do golpe decidiram optar por alguém com maior popularidade (segundo pesquisa Datafolha de março deste ano, Temer é rejeitado por 55% dos brasileiros) e blindagem superior.

Portanto, explica Vagner, é mais provável que a escolha no caso da queda de Temer não seja pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ou do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), mas mire a ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, que se reuniu no início de maio com empresários para discutir reformas.

Diante desse cenário, o dirigente aponta que o foco da luta da classe trabalhadora deve ser, em primeiro lugar, derrubar as reformas e, depois, a realização de eleições diretas com a participação do povo. E aponta que há clima para nova Greve Geral.

Para ele, somente esse cenário seria capaz de reestabelecer a democracia e a confiança na frágil conjuntura política e econômica. Confira abaixo a entrevista:

Qual peso dos atos no próximo dia 24, em Brasília, para a retomada da democracia? 
Vagner Freitas – O dia 24 não é o fim de uma trajetória, mas dá continuidade à nossa luta. Fizemos uma grande Greve Geral, os atos de domingo foram bons e o dia 24 já tinha sido chamado antes mesmo da gravação da JBS comprometendo o Temer.

Porém, as manifestações, é bom frisar, são focadas na proposta do governo das reformas Trabalhista e Previdenciária. Esse é o ponto central dos atos do dia 24. Claro, também iremos defender as Diretas Já, o Fora Temer e a assembleia nacional Constituinte. Mas o que dá unidade a esses protestos é a questão da retirada das propostas.

O trabalhador precisa entender que o motivo de uma parcela da direita brasileira, junto com a mídia, de querer colocar e agora tirar o Temer é pura e simplesmente para fazer reformas. A parcela da mídia e da direita que agora quer o fim do governo Temer é porque não tem condições de entregar o produto, fazer as reformas. E quer colocar no lugar dele qualquer um que seja, de maneira indireta, um outro que venha a fazê-las.

Por isso as reformas e as Diretas Já estão absolutamente juntas. Se você tem o Fora Temer e eleição indireta, significa que as reformas continuam, causando um grande prejuízo, tanto para o Estado brasileiro, quanto para os trabalhadores e a economia. O dia 24 se reveste de maior importância por conta da conjuntura política que vivemos.

O trabalhador não pode aceitar o golpe dentro do golpe. Quando pensa ‘por que ao invés de só discutir nossos direitos vai lá discutir política?’ Porque uma coisa ter a ver com a outra. Se consegue colocar o Temer para fora, mas adotam a eleição indireta, as reformas Trabalhista e da Previdência passam.

Conseguimos barrar isso até agora, então, temos que continuar construindo, mobilizando, acredito em um ato de muita gente, mas precisa dar continuidade. Temos que estar em luta até alcançarmos as eleições diretas, porque é a chance que temos de eleger presidente e um Congresso Nacional que não seja aliado a quem quer fazer as reformas.

A CUT dialoga constantemente com seus interlocutores no Congresso. Como está hoje a situação do parlamento em relação às reformas?
Vagner – A agenda das reformas continua e amanhã pela manhã a CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) vai discutir no Senado a Reforma Trabalhista. Esperamos que a oposição consiga obstruir esse tema. Querem fazer à revelia do povo, mas 90% dos brasileiros são contra. Por isso é importantíssimo o ato e a participação de todos.

A situação do Temer cria condições para uma nova Greve Geral?
Vagner – Cria. A Greve Geral é atrelada às reformas. Fizemos dia 28 e podemos fazer outra porque estamos dizendo que não vamos aceitar o ataque aos direitos trabalhistas e à aposentadoria. Claro que hoje a Greve Geral também acrescentaria a bandeira pelas Diretas Já. Ou conseguimos barrar as reformas ou teremos, inevitavelmente, outra Greve Geral.

A CUT cobra, em caso de saída de Temer, eleições diretas, mas isso depende de mudança constitucional ou da cassação da chapa Dilma-Temer. Qual você acha o caminho mais viável?
Vagner – O primeiro artigo da Constituição diz o poder emana do povo e em nome dele deve ser exercido. E o povo quer votar. Há uma proposta do deputado Miro Teixeira que defende esse caminho, do voto popular, mas o importante é sairmos da crise.

O Brasil precisa ter uma luz no fim do túnel, o país precisa voltar a crescer, ter desenvolvimento, parar o desemprego, parar essa bandalheira política. Como um golpista indiciado manda uma proposta de retirada de direitos para um Congresso majoritariamente corrupto? Não cabe isso.

A única forma de voltarmos à normalidade política é com um governo que tenha credibilidade e legitimidade. Para isso precisa ser eleito e precisa também fazer a eleição de um novo Congresso Nacional. Porque não adianta fazer a eleição do presidente da República no Congresso que está aí. Nossa proposta é eleição geral e Constituinte para fazer a reforma Política.

Escrito por: Luiz Carvalho • Publicado em: 22/05/2017 – 18:53 • Última modificação: 22/05/2017 – 20:19.

http://www.cut.org.br/noticias/derrubar-reformas-e-conquistar-diretas-ja-sao-prioridade-absoluta-para-a-cut-a8d5/

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O SINDSERG AGRADECE A CREDIBILIDADE DOS SERVIDORES QUE A CADA DIA ASSOCIAM-SE A NOSSA INSTITUIÇÃO.

O SINDSERG AGRADECE A CREDIBILIDADE DOS SERVIDORES QUE A CADA DIA ASSOCIAM-SE A NOSSA INSTITUIÇÃO.

                                                                               Bom dia a todos os associados e  demais servidores!
NOVAS FILIAÇÕES
Nesta segunda feira, a Direção SINDSERG vem falar diretamente aqueles que conosco tem caminhado, aderindo a nossa luta por meio das mais de 30 novas filiações, unindo-se assim a outros associados que por muito tempo permaneceram sem acreditar que nossa luta e causa tornariam a ser nosso maior foco. Nosso muito obrigado a
todos que, confiando em nosso trabalho passam a fazer parte da família SINDSERG a partir de agora! Unam-se a nós na esperança de maior valorização de nosso trabalho e na fé de conquistarmos ainda que pela justiça o nosso tão sonhado PCCS.

 

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PERSEGUIÇÃO PESSOAL DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO É IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PODE MOTIVAR CASSAÇÃO DE GESTOR PÚBLICO.

PERSEGUIÇÃO PESSOAL DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO É IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E PODE MOTIVAR CASSAÇÃO DE GESTOR PÚBLICO.

 
As Perseguições políticas contra servidores públicos municipais (antes e) também depois das eleições, não alinhados com o poder dominante — continuam em alguns desvãos da política de dominação.
Tentativa de uso de algumas brechas nas copiadas-coladas redações dos estatutos da categoria, de há muito contestadas doutrinária e judicialmente, — é o pretenso trunfo em manga de jaqueta, como avalista de factóides para uso em futuras “punições” ou até mesmo demissões dos contrários, principalmente os ainda não estabilizados em cargos de ingresso por concurso público de provas e títulos.
A jurispurdência tem sido constante e perseguição politica conta servidores pode ser considerado improbidade administrativa e pode até ensejar cassação do prefeito.
VEJA MATÉRIAS RELACIONADAS AO CASO
 
 
 

 

 
Matéria retirada do Blog: http://pentecostesindsep.blogspot.com.br – em 13-02-2017
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DIREITO DE RESPOSTA AO BLOG – GUAMARÉ EM DIA

DIREITO DE RESPOSTA 
 
Esse pedido de resposta tem por objetivo principal: esclarecer aos servidores públicos municipais de Guamaré e a sociedade em geral os fatos, com base em documentos fidedignos, sobre a maneira que conduzimos o SINDSERG, bem como a luta em prol dos planos de carreiras, diferentemente do que o Blog Guamaré em Dia tem propagado com suas falácias infundadas, que visam unicamente confundir os servidores e mascarar a omissão, e incompetência da atual gestão que não efetivou o direito dos servidores.
Aos fatos: A publicação tendenciosa no Blog Guamaré em Dia, a qual data de 02 de Fevereiro de 2017,  tinha por intenção principal confundir publicamente minha conduta como diretor sindical misturando-a a fatos de minha vida pessoal, bem como lançar-me ao descrédito dos associados da instituição que ora dirijo. Ressalte-se: o referido Blog GUAMARÉ EM DIA jamais entrou em contato com o SINDSERG sobre seu posicionamento ante o não cumprimento do PCCS aprovado ou mesmo sobre qualquer dos fatos mencionados na referida postagem.
Enquanto diretor sindical do SINDSERG, em momento algum estive reunido à Câmara Municipal, Sindicato ou qualquer outro lugar fora do meu horário de trabalho ou para fins de discussões partidárias. Sempre tive por hábito acompanhar os trabalhos do Legislativo, por entender seu papel real de discutir e aprovar leis que poderão beneficiar ou prejudicar aos servidores públicos que represento. Quando o editor do Blog diz que estive “a portas fechadas”, ele usa de má fé, tentando manipular esse entendimento, uma vez que desconheço portas de gabinetes abertas durante qualquer dos seus atendimentos, e principalmente porque transitei em todos os gabinetes possíveis em prol da aprovação dos planos, inclusive nos gabinetes dos vereadores não mencionados na postagem como Verª. Lisete, Ver. Edinor, Ver. Eudes, Ver. Damião, Ver. Josenildo, Verª. Diva e Ver. Miranda. REGISTRE-SE que em todas as reuniões com os vereadores, tratei de assuntos de interesse das categorias que represento, sem jamais usar de interesse pessoal/particular conforme também mencionado na tendenciosa publicação, portanto qualquer que seja a informação a meu respeito seja nesta ou em gestões futuras, elas certamente não passam de especulações.
No tocante a maneira como conduzo minha vida política, faz-se necessário esclarecer que não se misturam o posicionamento político individual, do cidadão Edson Rocha e a postura que me exige o cargo de diretor sindical. Enquanto diretor sindical, realizei junto à direção do SINDSERG reunião com a presença do Sr. Presidente ASSIS da FETAM (Federação dos Trabalhadores em Administração Pública do Rio Grande do Norte) para fins exatamente de discutir a importância de ficarem os membros da Direção à vontade para apoiar e comungar das ideologias políticas que quisessem, não envolvendo o SINDSERG. Enquanto indivíduo, meu posicionamento político nunca foi segredo, pois não partilho das opiniões do grupo que ora gerencia o Município e não enxergo muito respeito para com os seus munícipes, que permanecem ainda muito aquém do desenvolvimento e emponderamento que merecem. Em http://www.sindserg.com/2016/07/nota-de-esclarecimento-processo_22.html
Quando leio “o mesmo fazia questão de expor sua imagem nos comícios, caminhadas, encontros políticos, nas redes sociais, onde ele poderia ter se ausentado e pensado na categoria, o projeto de Edson sempre foi pessoal, e não na coletividade, pois ele deixou claramente suas obrigações sindicais”, parece-me que claramente a má pontuação gráfica decorre da má intenção de misturar os fatos ou talvez do incômodo do editor do blog quanto ao fato de a pessoa do presidente do Sindicato não apoiar a atual gestão! Estive presente a todos os compromissos políticos de oposição que julguei importantes, mas como cidadão que acredita haver algum horizonte melhor e diferente daquele já desenhado pela atual gestão. Não comungo da ideia de estar a implantação do PCCS atrelada/ amarrada ao apoio ao atual gestor ou suas ideias políticas como o sugerido pelo nobre editor do blog Guamaré em Dia, não existindo razão alguma para deixar de externar o que penso e acredito desde que eu jamais o faça em nome da instituição que represento. O PCCS É CONQUISTA E DIREITO DOS SERVIDORES E NÃO MOEDA DE TROCA DE QUEM QUER QUE SEJA! Ainda sobre esse trecho, não recordo momento que este Blog tenha buscado ao SINDSERG e não me tenha encontrado, pois dedico meu tempo e horários devidos às atribuições para as quais fui eleito.
Sobre o enquadramento e a ideia falsa de que o PCCS aprovado traduziu-se em sonho despedaçado por ausência minha enquanto diretor sindical, acredito tratar-se de falta de informação e má intenção do editor do Blog em publicar fatos sem sequer checa-los. Pessoalmente em nome do SINDSERG, tive de protocolar documentações à Câmara Municipal visando a correção do Plano aprovado e publicado diferentemente no DO (Diário Oficial) posteriormente, isto porque nem o Jurídico ou o Sr. Prefeito Hélio Willamy atenderam ao SINDSERG. Anexo documento protocolado, comprovando que em tempo hábil tomei as providências devidas e que todos os vereadores, inclusive a relatora dos Planos Lisete Negreiros receberam a solicitação de providencia quanto às correções e seguida enquadramentos pendentes.
A verdade sobre o enquadramento é que o mesmo foi travado já desde o mês de Agosto/16, quando ignoradas as tentativas do SINDSERG e também da comissão da Guarda Municipal pelo Sr. Prefeito e seu assessor jurídico Dr. Artur Queiroz que negaram-se a nos receber. As correções ao Plano ainda estão pendentes ante seguidas negativas por parte do Executivo e delas dependem o enquadramento, mas o SINDSERG seguiu em frente mesmo assim e conforme assembleia definiu nomes dos membros para a comissão de enquadramento dos planos de carreira, quais foram enviados com documentação devidamente protocolada junto a Prefeitura, mas que até o momento não renderam ao SINDSERG qualquer resposta, tendo a direção há muito caminhado na luta e sendo ignorada como que propositalmente, a fim de assumir uma negligência para com o servidor que não lhe pertence. O SINDSERG não se manteve em silêncio em momento algum, inclusive consta em seu site Nota de Esclarecimento relatando a situação como está na atualidade, disponível para qualquer servidor ou dito “interessado no bem da coletividade”: http://www.sindserg.com/2017/01/presidente-do-sindserg-edson-rocha.html
A direção do SINDSERG também foi a Mossoró e reuniu-se com o setor jurídico da FETAM, para fins de orientar-se sobre como proceder em relação a não implementação dos planos, tendo repassado tudo aos demais diretores em reunião, a qual deliberou: que mediante o não pagamento com base nos PCCS em Janeiro, daremos entrada judicialmente para que se cumpra o Plano mediante mandado de segurança; solicitaremos do presidente da Câmara Municipal, em caráter de urgência, audiência pública para tratar da implementação dos Planos ao passo que mesmo informalmente já lhe fora repassada toda essa situação; e realizaremos nesta quinta feira (09-02-2017) às 15:30 horas, na sede do SINDSERG uma Assembleia Geral com todos os servidores públicos municipais para fins de tratar todos os assuntos pertinentes aos Planos.
Sobre o carro do SINDSERG, o editor afirma que faço uso do mesmo para fins particulares, ao que afirmo ter minha consciência e responsabilidade sindical tranquila. Possuo meu veículo próprio e este sim é usado para as minhas particularidades pessoais. Gostaria ainda de dizer que se hoje o Sindicato possui veículo próprio, ele é fruto de trabalho e de responsabilidade da nossa gestão e que ao contrário da manipulação feita em seu veículo de informação, não me utilizo do veículo por quaisquer vias que não a de trabalho, aliás ao contrário disso, utilizei meu veículo próprio diversas vezes ao longo de minha jornada sindical de oito anos, para realizar as viagens da instituição que defendo.
Quanto a horas extras que afirma que recebo, não recebo sequer a gratificação a que tenho direito, no valor de Cem Reais, conforme a lei 457/2010 da criação da Guarda Municipal.
Em suma, posso afirmar que o editor falou apenas uma verdade em sua publicação: sobre ter sido processado! O porquê diz respeito à postura irresponsável e recorrente de emitir informação sem que haja verdade, tendo lançado publicação ainda em Agosto de 2016, desferindo a acusação de que faço uso indevido do dinheiro do Sindicato, quando na verdade este editor jamais compareceu ao SINDSERG para assembleia de prestação de contas ou mesmo ainda que fosse para visualizar nossos quadros de prestações de contas mensais disponíveis na sede da instituição, contas aprovadas pelas categorias presentes. Link da Assembleia: http://www.sindserg.com/2016/12/mensagem-de-ano-novo-do-sindserg.html.
Existe uma vergonha, mas não é sindical e sim moral! Considero constrangedor lidar com um blog que deveria ser instrumento de relevância levando a verdade para a sociedade e, ao invés disso, observar que somos expostos e quase reféns de uma ideia de verdade planejada trazida sordidamente a público como forma a servir de escudo para uma administração que não cumpre com seu compromisso junto aos seus servidores. Sinto vergonha porque o mesmo editor que cobra com inverdades sem sequer falar em nome de sua categoria uma vez que é também servidor público, este editor acha-se hoje muito bem pago pelo dinheiro público e possui toda a sua família em cargos comissionados segundo as portarias: 063/2017, 091/2017, 060/2017, 059/2017, claramente patrocinado pelo interesse político e partidário que defende. Dessa maneira, somos bombardeados dia após dia com um blog que faz questão de maquiar as incoerências, desleixo e abandono que pintam o quadro da nossa Guamaré e agora com a tentativa de enfraquecer a luta sindical, desvirtuando o trabalho do presidente e da sua diretoria.
Por fim, respeito e admiro os profissionais da comunicação que têm contribuído para uma sociedade melhor, muitos dos quais contribuem com nossa luta sindical buscando a nossa instituição e sendo fieis tanto ao que lhes é solicitado quanto a divulgar aquilo a que se destinam e a nós recorrem como fonte – o SINDSERG estará de portas abertas a todos esses profissionais que queiram tirar quaisquer dúvidas sempre! Quanto ao editor do blog Guamaré em Dia, reflita e procure usar esse meio de comunicação de forma que possa atender a sociedade e não a interesse particular ou político. Respeite o SINDSERG que lhe representa e faça-se respeitado e admirado por poderem os leitores de seu Blog creditarem a ele alguma confiança na informação.
Edson Rocha – Cidadão e
Presidente do SINDSERG
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NOTA DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO ELEITORAL 2016

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO – PROCESSO ELEITORAL 2016

O SINDSERG – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUAMARÉ, COMUNICA A TODOS OS ASSOCIADOS QUE NO DIA 12 DE JULHO DO ANO EM CURSO, EM REUNIÃO OCORRIDA ENTRE A DIRETORIA E O PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO – FETAM/RN, O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS, ONDE O MESMO EXPÔS OS PRINCÍPIOS DIRETIVOS ASSUMIDOS PELAS ENTIDADES SINDICAIS E A IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DA IDENTIDADE SINDICAL, DIANTE DO POSICIONAMENTO POLÍTICO PARTIDÁRIO QUE ENVOLVE TODA A SOCIEDADE E QUE BUSCA, ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES POLÍTICOS MELHORIAS E DESENVOLVIMENTO PARA A NOSSA CIDADE. O SINDSERG, PORÉM, FOI DECIDIDO PELA MAIORIA, QUE A INSTITUIÇÃO SINDSERG, NÃO APRESENTARÁ QUALQUER POSIÇÃO EM FAVOR DE NENHUM REPRESENTANTE POLÍTICO NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES, SEJA PARA GESTÃO DO EXECUTIVO OU LEGISLATIVO, PORÉM SEUS DIRETORES E ASSOCIADOS FICAM LIVRES PARA EXPRESSAR SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS E EXERCER SUA POSIÇÃO POLITICA PARTIDÁRIA SEMPRE ZELANDO PELA DEMOCRACIA. DESTA FORMA, O SINDICATO VEM EXPRESSAR E DEIXAR CLARO SUA NEUTRALIDADE NO PROCESSO POLÍTICO NO ANO DE 2016.
                                                                                                            
                                                                                     GUAMARÉ 14 DE JULHO DE 2016
  
JOSÉ EDSON SOUZA DA ROCHA
PRESIDENTE
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O PRESIDENTE DO SINDSERG EMITE NOTA DE AGRADECIMENTO PELA CONQUISTA DOS PCCS.

 
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUAMARÉ – SINDSERG
 
NOTA DE AGRADECIMENTO
É com imensa satisfação que a diretoria do SINDSERG (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guamaré) traz ao conhecimento de seus associados e servidores em geral que, através de muito esforço ao longo dos últimos 8 (oito) anos e grande espera,  após diálogo junto aos poderes Executivo e Legislativo,  temos a oportunidade de comemorar a conquista da aprovação dos  Planos de Cargos, Carreiras e  Salários, contemplando a todas as categorias. O SINDSERG considera o Plano uma importante conquista para o servidor, visto que ficaram assegurados benefícios como a valorização do salário base, formação acadêmica, avaliação de desempenho e valorização por tempo de serviço. Nossos sinceros agradecimentos aos associados que nos confiaram esta honrada causa. Traçamos o caminho do diálogo coerente com princípios éticos, e que primou todo o tempo, em buscar melhorias significativas para os profissionais que, tão satisfatoriamente, prestam serviços relevantes a nossa comunidade.
Também agradecemos ao companheiro Marcelo Manduca, Vice presidente da FETAM/RN, pelo acompanhamento e análise das minutas dos planos; ao Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Guamaré, Arthur Queiroz, responsável pelas minutas dos planos e por mediar nossas reuniões de maneira respeitosa e séria; aos Vereadores de forma integral pelo empenho, mesmo em face do pouco tempo para analisar as minutas; ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Hélio Willamy Miranda da Fonseca, pela sensibilidade em reconhecer a necessidade dos servidores públicos municipais do Município que, há anos, aguardavam esse plano agora consolidado, através de ação sem ressalvas de sancionar tudo quanto fora discutido e aprovado por unanimidade pelo Legislativo. Por fim, agradecemos a Deus, nossa razão de ser, razão real de todas as nossas bênçãos e vitórias, que Ele possa nos guiar e conduzir em nossa caminhada.
JOSÉ EDSON SOUZA DA ROCHA
PRESIDENTE

 

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VITORIA DOS QUE LUTAM COM A CONQUISTA DOS ACS E ACE

 

Após grande manifestação de ACS e ACE em Brasília, ministro da saúde suspende portarias que desobrigavam a presença dos agentes de saúde e combate às endemias nas equipes do PSF.
A Portaria 1132 de 9 de junho de 2016, assinada pelo Ministro da Saúde, Ricardo Barros, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 10/06, revoga as duas portarias do Ministério da Saúde (958/16 e 959/16) que retiravam a obrigatoriedade da presença dos agentes comunitários de saúde nas equipes do Programa Saúde da Família (PSF). A revogação ocorreu no final da tarde desta quinta-feira (09/06) após manifestação de ACS de todo o país em Brasília. Uma comitiva formada por cerca de cinquenta ACS e ACE de vários municípios do Ceará, coordenada por dirigentes do Sindsaúde, participou ativamente do ato. Ao todo, cerca de 500 profissionais da categoria, vestidos de preto, lotaram o auditório Nereu Ramos e salas de comissões permanentes da Casa em protesto contra as medidas. Também foi realizada uma grande manifestação em frente ao Ministério da Saúde, com o apoio da Fiocruz (Fundação Osvaldo Cruz) que mantém um posicionamento firme a favor da categorias de ACS e ACE.
Pelas portarias que foram revogadas, os agentes poderiam ser substituídos por técnicos em enfermagem. Atualmente, a Portaria 2488/11 estabelece a presença obrigatória desses profissionais no PSF, com proporção máxima de um agente para cada 750 pessoas atendidas, e limite de 12 profissionais por equipe de saúde da família.
 
Para o dirigente do Sindsaúde, Quintino Neto, mais uma vez os agentes de saúde e de combate às endemias mostraram a força de uma categoria unida. Ele ressaltou que a revogação das portarias é uma vitória importante não apenas para os profissionais mas também para a população,  já que os ACS e ACE atuam na saúde preventiva, aliada fundamental da atenção básica na saúde.
O Ministério da Saúde também anunciou que será criado um grupo de trabalho, com representantes de gestores municipais, estaduais, Governo Federal e representantes dos ACS para analisar a reformulação da política de atenção básica. O grupo de trabalho irá reavaliar, dentro outros assuntos, as atribuições das atividades das categorias que fazem parte da estratégia e o reajuste do piso nacional, previsto em lei federal.
Site: http://www.sindsaudeceara.org.br/noticias_detalhes.php?cod_noticia=3345
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Vitoria dos Agentes de Saúde

REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS 958 E 959

Saiu no DOU de hoje ( 10 ) a portaria nº 1132 que revoga em definitivo as portarias 958 e 959 publicadas  no DOU em 11 de maio de 2016 que tratava da flexibilização na formação das equipes de saúde em todo o Brasil. No texto mostrava que os municípios poderiam até substituir o ACS por técnicos de enfermagem para acompanhar nas visitas domiciliares e fazendo intervenções curativas, não sendo enfatizado o acolhimento e a prevenção. Neste sentido todos profissionais ACS de todo o Brasil se mobilizaram para que o Ministério da Saúde extinguisse de vez estas portarias. Sendo assim foi proposto pela Câmara dos Deputados um pedido ao Executivo que sustasse as devidas portarias. 
 

Parabéns os guerreiros e guerreiras agentes de saúde de todo País!

 

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