VITORIA DOS QUE LUTAM COM A CONQUISTA DOS ACS E ACE

A Portaria 1132 de 9 de junho de 2016, assinada pelo Ministro da Saúde, Ricardo Barros, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 10/06, revoga as duas portarias do Ministério da Saúde (958/16 e 959/16) que retiravam a obrigatoriedade da presença dos agentes comunitários de saúde nas equipes do Programa Saúde da Família (PSF). A revogação ocorreu no final da tarde desta quinta-feira (09/06) após manifestação de ACS de todo o país em Brasília. Uma comitiva formada por cerca de cinquenta ACS e ACE de vários municípios do Ceará, coordenada por dirigentes do Sindsaúde, participou ativamente do ato. Ao todo, cerca de 500 profissionais da categoria, vestidos de preto, lotaram o auditório Nereu Ramos e salas de comissões permanentes da Casa em protesto contra as medidas. Também foi realizada uma grande manifestação em frente ao Ministério da Saúde, com o apoio da Fiocruz (Fundação Osvaldo Cruz) que mantém um posicionamento firme a favor da categorias de ACS e ACE.

Pelas portarias que foram revogadas, os agentes poderiam ser substituídos por técnicos em enfermagem. Atualmente, a Portaria 2488/11 estabelece a presença obrigatória desses profissionais no PSF, com proporção máxima de um agente para cada 750 pessoas atendidas, e limite de 12 profissionais por equipe de saúde da família.

 

Para o dirigente do Sindsaúde, Quintino Neto, mais uma vez os agentes de saúde e de combate às endemias mostraram a força de uma categoria unida. Ele ressaltou que a revogação das portarias é uma vitória importante não apenas para os profissionais mas também para a população,  já que os ACS e ACE atuam na saúde preventiva, aliada fundamental da atenção básica na saúde.

O Ministério da Saúde também anunciou que será criado um grupo de trabalho, com representantes de gestores municipais, estaduais, Governo Federal e representantes dos ACS para analisar a reformulação da política de atenção básica. O grupo de trabalho irá reavaliar, dentro outros assuntos, as atribuições das atividades das categorias que fazem parte da estratégia e o reajuste do piso nacional, previsto em lei federal.