Em Assembleia Servidores escolhem a Comissão Eleitoral para eleições no SINDSERG

Em assembléia ordinária realizada na última quarta-feira, 07 de novembro, os servidores do SINDSERG escolheram a comissão eleitoral que irá conduzir e comandar o processo eleitoral até a posse da nova diretoria.

Foram eleitos por aclamação os senhores: Francisco Daniel Gomes da Silva Fernandes – ASD -Matricula: 2850, Membro I; Francisco José Rocha – ProfessorMatricula: 5456, Membro II e Isac Alves Silva – Guarda Municipal – Matricula: 2897, Membro III, sendo o Servidor Francisco Daniel Gomes da Silva Fernandes escolhido como presidente da comissão.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Guamaré, entidade sindical de primeiro grau devidamente representado por seu PRESIDENTE o Sr. José Edson Souza da Rocha, vem através do presente edital CONVOCAR todos os servidores públicos municipais da Guamaré para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, que será realizada na sede da ENTIDADE no dia 07 de NOVEMBRO de 2018 com primeira chamada sendo realizada às 15h00min e segunda chamada prevista para 15h30min, para apreciarem e deliberarem a seguinte ordem do dia:

* Eleição dos membros da comissão eleitoral para conduzir a eleição da mesa diretora 2018 – 2022
* Prestação de contas mandato 2015 – 2018
* Palestra com Advogado trabalhista Dr. Liécio Nogueira
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Guamaré/RN, 31 de outubro de 2018

Jose Edson Souza da Rocha
PRESIDENTE

28 de outubro – Dia do Servidor Público

O SINDSERG parabeniza a todos os servidores públicos do município de Guamaré, com quem caminhamos juntos por anos, de lutas e vitórias!

Sabemos que temos muito ainda a conquistar! O serviço público precisa ser ainda mais reconhecido e valorizado, pois este serviço é para a sociedade, e ela merece o melhor de nós!

Parabéns ao servidor que veste a camisa com paixão e reconhece a importância do “servir bem” à sociedade; que luta pela valorização do serviço público em geral e de todos os servidores; que luta por melhorias em suas instituições; que luta pela moral e ética em seu meio de trabalho!

Todos os dias é dia de luta para nós que fazemos parte do SINDSERG lutamos por vocês, servidores! Estamos e estaremos sempre juntos!

Queremos hoje lembrar do seu grande valor na sociedade, por isso, parabenizamos a todos!

CONGRESSO DERRUBA VETO DE TEMER E LIBERA PISO DE R$ 1.550 PARA AGENTES DE SAÚDE

Por Fernanda Calgaro, G1 — Brasília

Agentes comunitários de saúde (parte de cima da foto) acompanham votação no plenário da Câmara; deputados (parte de baixo da foto) discutem o reajuste para a categoria — Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (17) um veto do presidente Michel Temer e, com isso, liberou o piso de R$ 1.550,00 para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.

A remuneração mínima atual da categoria é de R$ 1.014,00 e estava congelada desde 2014.

Após o Congresso aprovar o reajuste, Temer vetou. O governo argumentou que o novo piso representará aumento dos gastos públicos.

O Ministério do Planejamento informou que a medida representará um imapcto de R$ 4,8 bilhões em 3 anos..

O governo também disse que aumento de despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao final do mandato do Poder Executivo pode ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O reajuste

Pelo texto, o reajuste será concedido da seguinte maneira:

  • R$ 1.250,00 a partir de 1º de janeiro de 2019;
  • R$ 1.400,00 a partir de 1º de janeiro de 2020;
  • R$ 1.550,00 a partir de 1º de janeiro de 2021.

Votação

A votação desta quarta-feira foi realizada por meio de cédula e, no plenário da Câmara, não houve oposição à derrubada do veto.

Durante a sessão, um grupo de agentes comunitários acompanhou a votação das galerias do Congresso e aplaudiu a aprovação.

Justificativa do governo

Quando Temer vetou o reajuste para a categoria, o governo alegou considerar o aumento inconstitucional por não ter sido uma iniciativa do Poder Executivo. O reajuste não constava da versão original da medida provisória enviada pelo governo.

O texto do Executivo apenas estabelecia normas para o exercício profissional da categoria, como jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Durante a tramitação no Congresso, porém, os parlamentares colocaram a previsão de reajuste.

FELIZ DIA DOS PROFESSORES!

Nossa eterna gratidão aos  mestres e heróis pelo seu dia, 15 de outubro!

Um dia no qual todos deveriam ter muito respeito. É o dia daquele que compartilhou com nós a sua sabedoria e aquele que dedicou a sua vida a nos ver evoluir.

Parabéns, professor!

Obrigado por fazerem do aprendizado não um trabalho, mas um contentamento.

Por fazerem com que nos sentíssemos pessoas de valor.

Por nos ajudarem a descobrir o que fazer de melhor e, assim, fazê-lo cada vez melhor.

Obrigado por afastarem o medo das coisas que pudéssemos não compreender, levando-nos, por fim, a compreendê-las.

Por resolverem o que achávamos complicados.

Por serem pessoas dignas de nossa total confiança e a quem podemos recorrer quando a vida se mostrar difícil.

Obrigado por nos convencerem de que éramos melhores do que suspeitávamos.

Feliz dia dos Professores!

10 DE OUTUBRO: DIA NACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL

Hoje, dia 10 de outubro, conforme Lei nº 12.066/09, comemoramos o Dia Nacional da Guarda Municipal. O SINDSERG presta toda as homenagens aos guerreiros de sangue azul-marinho espalhados por diversos municípios de nosso país, em especial aos nossos companheiros de Guamaré.

Parabéns a todos aqueles que honram este uniforme azul-marinho com dedicação e amor, mesmo passando por momentos de dificuldades, mas que não deixa se enfraquecer, que se solidifica mostrando e fazendo o seu serviço com qualidade e eficiência e eficácia, em prol da sociedade.

ASSESSORIA JURÍDICA DO SINDSERG GARANTE VITÓRIA PARA OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ

A assessoria jurídica do Sindicato do Servidores Públicos Municipais de Guamaré garante mais uma conquista para os professores. Através de uma ação ingressada pelo nosso representante jurídico Dr. Liécio Nogueira, os professores do município obtiveram decisão favorável que condena o município de Guamaré a pagar o adicional por tempo de serviço aos referidos servidores, inclusive retroagindo aos últimos cinco anos. A decisão foi proferida pelo Excelentíssimo Sra. Dra. Andréa Cabral Antas Câmara no último dia 18 de setembro de 2018 e foi recebida com muita comemoração pelos servidores municipais que aguardavam a correção dos triênios. Segue abaixo um trecho da sentença:
“Assim, o Município de Guamaré deve implantar o pagamento do adicional por tempo de serviço (triênio), na proporção de 3% (três por cento) a cada 03 (três) anos de serviço público, considerando, na presente demanda, a posse do(a) promovente no dia 10 de março de 2003 (fl. 20). Assim, atualmente é devida em favor da parte promovente a implantação do triênio em 15% (quinze por cento). O pagamento das prestações vencidas deverá respeitar a prescrição quinquenal em face da Fazenda Pública, ou seja, considerando o ajuizamento da demanda em maio de 2018, serão devidas as parcelas a partir de maio de 2013. ANTE O EXPOSTO, com fulcro no art. 5º, XVII, da Lei Municipal nº 500/2011, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar o Município de Guamaré/RN ao pagamento de adicional de tempo de serviço, considerando o percentual devido calculado com base no tempo de serviço do(a) promovente, ou seja, 3% (três por cento) a cada três anos, devendo ser paga a diferença entre o valor devido e o valor pago pelo Município demandado, a partir de 18 de fevereiro de 2011, excluídas aquelas atingidas pela prescrição quinquenal. Condeno ainda o município ao pagamento de prestações que eventualmente venceram após o ajuizamento da demanda. O valor da condenação deverá ser acrescido de correção monetária calculada com base no IPCA-IBGE, de acordo com o art. 5º da Lei n.º 11.960/09, desde a data em que a obrigação deveria ter sido cumprida, nos termos da Súmula 43, do STJ, além de juros de mora a partir da citação válida (arts. 405 e 406, Código Civil), calculados com base no índice oficial de remuneração básica aplicado à caderneta de poupança, consoante o art. 1º-F, acrescentado à Lei n.º 9.494/1997, observando-se o limite previsto no art. 2º da Lei n.º 12.153/2009. Desde já fica autorizada a subtração dos valores que porventura tenham sido adimplidos administrativamente a este título.”

10 de agosto é o Dia do Basta!

Dia 10 de agosto é o “Dia do Basta”. Organizado pela CUT e demais centrais sindicais, neste dia, os trabalhores e trabalhadoras realizarão paralisações, atrasos de turnos e atos nos locais de trabalho e nas praças públicas de grande circulação de todo o País para exigir um basta de desemprego, de aumento do preço do gás de cozinha e dos combustíveis, de retirada de direitos da classe trabalhadora e de privatizações.

Os protestos deste dia 10 de agosto estarão focadas também na defesa da proposta da CUT para a saída da crise em que o país se encontra.