TABELA_POR_PROGRESSÃO_HORIZONTAL_2024
TABELA_DO PLANO_PROFESSORES_2023
AVALIACAO_DE_DESEMPENHO_DO_MAGISTERIO
LEI 714-2017 – PCCR – SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE
LEI 713-2017 – ESTRUTURA ORGANIZACIONAL – CAMARA MUNICIPAL DE GUAMARE
LEI 709-2017 – GRATIFICACAO – ACS & ACE
LEI 708-2017 – REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE
ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DE GUAMARE
LEI 12.998-2014 CONDUTOR DE AMBULANCIAS
LEI 457-2010 CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE GUAMARE
LEI 471-2010 – LICENCA GESTACAO
LEI 500-2011 – PCCS DO MAGISTERIO
LEI 640-2014 PISO DOS AGENTES DE ENDEMIAS E SAUDE
LEI 690-2016 PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS – GERAL
LEI 691-2016 PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALARIOS – SAUDE
LEI 692-2016 PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS – GUARDA MUNICIPAL
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUAMARE
PORTARIA 1.258-2011 REGIMENTO INTERNO DA GUARDA MUNICIPAL
